Home- busca: Responsabilidade Legal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:59
Juizado especial. Civil. Responsabilidade civil.
Danos provocados no imovel por conta de obra do vizinho. Obrigação de indenizar. Recurso improvido. Indenizatória. Dano material.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2011 - 13:16
Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.
Indenização por danos morais. Atividade de risco. Transporte de valores. Adicional de insalubridade. Limpeza das dependências e dos banheiros do reclamado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2011 - 11:06
Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.
Ausência de submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Ilegitimidade de parte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2011 - 11:44
Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral.
Injúria e difamação irrogadas em câmara municipal, ambiente de trabalho da autora, seguidas de impetuosa agressão física.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:39
Civil. Responsabilidade civil. Danos morais.
Envio de correspondência para o local de trabalho do devedor, visando a coagi-lo a pagar a dívida. Situação vexatória.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 16:49
Direito Civil. Responsabilidade Civil Objetiva.
Tomador de serviço. Subordinação jurídica do prestador. Necessidade. Terceirização. Requisitos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 12:20
Responsabilidade Civil. Revelia. Prova Documental.
Reparação de danos. Publicação de foto. Uso de imagem sem autorização. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Telefonia.
Contratação de serviços que não se concretizou por indisponibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.
Buraco em via pública. Sinalização insuficiente e inadequada no local.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
Erro médico e responsabilidade civil
Marcelo Hazan é advogado associado da Gregori Capano Advogado Associado (www.gregoricapano.com.br).
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00
A responsabilidade dos servidores públicos.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected] e [email protected]. Sítio http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00
Civil. Responsabilidade Civil. Juros Compostos.
CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. JUROS COMPOSTOS. "Nas indenizações por ato ilícito, os juros
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2004 - 01:00
Responsabilidade Civil. Acidente de Trânsito.
Morte do genitor e do esposo dos autores por culpa do réu. Danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2004 - 01:00
Civil - Responsabilidade Civil - Dano Moral.
A modificação do quantum arbitrado a título de danos morais somente é admitida, no âmbito do recurso especial, se a indenização fixada for irrisória ou abusiva. Agravo regimental não provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:42
Apelação criminal. Três roubos majorados.
circunstâncias que afastem sua responsabilidade penal, de rigor a manutenção do édito condenatório.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2022 - 16:41
Influenciador Digital: Responsabilidades e Cuidados em seus Contratos
a necessidade de contratos e registro de marca, bem como a responsabilidade civil.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00
O transexual pode ser vítima de estupro?
Responsabilidade Civil (FAAP) e em Direito Processual Civil (Mackenzie). E-mail: [email protected] Site: www.bielaadvogados.cjb.net
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Exceção de pré-executividade. Inclusão de sócio em execução fiscal. Saída anterior à dissolução irregular.
. Prequestionamento. Art. 135, III CTN. Redirecionamento. Responsabilidade de sócio-gerente.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 11:47
Negada liminar que pedia suspensão de ato do Senado que afastou Dilma Rouseff definitivamente do cargo
condenou Dilma Rousseff por crime de responsabilidade e determinou sua destituição do cargo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2017 - 16:16
Terceirização. Ente Público. Responsabilidade Subsidiária
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
